09/09/2025 17:38

Certidão
09/09/2025 17:38

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 17:34

Transitado em Julgado em "data"
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 09:43

Prazo em Curso
13/08/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800668-73.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Lejania Narjara Ribeiro Malheiros Advogado: Joao Antonio Procopio Leao (OAB: 146715/MG) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
11/08/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
11/08/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:19

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:19

Provimento em Parte
18/07/2025 13:52

Incluído em pauta para 18/07/2025 01:52:07 local.
30/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 06:39

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800668-73.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Lejania Narjara Ribeiro Malheiros Advogado: Joao Antonio Procopio Leao (OAB: 146715/MG) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:34

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:44

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/11/2024 08:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 08:41

Certidão de Publicação - DJE
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800668-73.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Lejania Narjara Ribeiro Malheiros Advogado: Joao Antonio Procopio Leao (OAB: 146715/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
01/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:33

Distribuído por sorteio
01/11/2024 12:30

Processo Cadastrado
21/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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