06/06/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000197-71.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: José Luiz Duarte Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000197-71.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: José Luiz Duarte Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000197-71.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Impetrante: José Luiz Duarte Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 4.ª Vara da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande/MS Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) EMENTA – MANDADO DE SEGURANÇA – TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE – SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO DETRAN/MS – PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA – AUSÊNCIA DE DECISÃO TERATOLÓGICA –SEGURANÇA DENEGADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
10/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 15:18

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
27/02/2023 18:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/11/2022 15:18

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:16

Juntada de Informações
21/09/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2022 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2022 15:58

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 21:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 21:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 21:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 21:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/03/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:54

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:50

Distribuído por sorteio
10/03/2022 15:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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