09/09/2025 14:05

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 13:37

Emissão da Relação
27/02/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
14/02/2025 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:39

Expedição de Carta.
29/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:10

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Neves Aparecido da Silva (OAB 5973/MS) Processo 0801747-81.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Amaro dos Santos - 1.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2025 às 13:40 horas. 4.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 4.1.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 5.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 6.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado. Às providências.

Cumpra-se.

Intimem-se.
28/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 01:40:00, 2ª Vara.
27/01/2025 11:38

Prazo em Curso
27/01/2025 11:33

Emissão da Relação
24/01/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 17:05

Recebida petição inicial
21/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 08:37

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Neves Aparecido da Silva (OAB 5973/MS) Processo 0801747-81.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Amaro dos Santos -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, colacionando ao feito o comprovante de endereço, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Às providências.
18/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 10:01

Emissão da Relação
18/10/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 12:01

Informação do Sistema
18/10/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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