27/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:23

Documento Digitalizado
20/08/2025 06:34

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 06:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:53

Autos preparados para expedição
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2025 17:55

Prazo em Curso
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0819233-66.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Bento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 13:48

Emissão da Relação
09/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:23

Documento Digitalizado
02/04/2025 18:49

Prazo em Curso
02/04/2025 18:49

Documento Digitalizado
02/04/2025 18:49

Documento Digitalizado
31/03/2025 18:55

Documento Digitalizado
31/03/2025 18:55

Documento Digitalizado
31/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 16:24

Expedição em análise para assinatura
28/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0819233-66.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Bento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
28/01/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 14:52

Prazo em Curso
27/01/2025 14:51

Emissão da Relação
27/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
06/12/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 11:59

Prazo em Curso
07/11/2024 13:56

Prazo em Curso
07/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533MS/) Processo 0819233-66.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Bento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 15:53

Prazo em Curso
25/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/10/2024 15:50

Emissão da Relação
25/10/2024 15:47

Documento Digitalizado
25/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:23

Autos preparados para expedição
20/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 03:05

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 23:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2024 23:08

Emissão da Relação
17/05/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 13:31

Outras Decisões
17/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:08

Autos preparados para expedição
06/05/2024 07:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 02:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:59

Recebida petição inicial
20/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:12

Evolução da Classe Processual
09/02/2024 12:35

Processo Reativado
09/02/2024 09:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2022 16:48

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 16:47

Transitado em Julgado em data
07/07/2022 00:45

Expedição de Certidão.
29/06/2022 04:17

Prazo em Curso
28/06/2022 21:27

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.
27/06/2022 15:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2022 15:23

Emissão da Relação
27/06/2022 13:39

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/06/2022 18:41

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:41

Registro de Sentença
09/06/2022 18:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/06/2022 13:09

Expedição de NULL.
12/05/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/05/2022 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:58

Conclusos para decisão
02/05/2022 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/05/2022 11:36

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2022 10:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/04/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022 01:48

Expedição de Certidão.
25/02/2022 21:30

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.
25/02/2022 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2022 11:21

Autos preparados para expedição
25/02/2022 11:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2022 10:56

Emissão da Relação
23/02/2022 13:47

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:45

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/02/2022 12:39

Expedição de Carta.
23/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2021 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 17:16

Autos preparados para expedição
09/11/2021 17:16

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2022 04:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
03/11/2021 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2021 17:56

Despacho de recebimento da inicial
01/11/2021 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2021 08:52

Conclusos para decisão
30/09/2021 12:32

Autos preparados para expedição
30/09/2021 12:29

Expedição de Certidão.
30/09/2021 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2021 12:28

Expedição de Certidão.
30/09/2021 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2021 12:11

Informação do Sistema
30/09/2021 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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