11/02/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:27

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 18:37

Recebidos os autos
08/01/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1606299-77.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Suscitante: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados Interessado: Rocha Advogados Associados S/c Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Interessado: Mario Mitsuru Kussumato Advogado: Bruno Roberto Kussumato (OAB: 378705/SP) Interessado: Miriam Massue Kussumato Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: George Yoshizake Kussumoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Advogado: Renato César Bezerra Alves (OAB: 11304/MS) Interessado: Arthur Hajime Sescon Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: Mauro Shigueiro Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - VARA DE FAMÍLIA E VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE DOURADOS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE - CONFLITO IMPROCEDENTE.

O conflito negativo de competência, suscitado pelo Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Dourados, não deve prevalecer, tendo em vista que a obrigação executada refere-se aos honorários sucumbenciais, os quais não pertencem às partes litigantes do feito processado na vara especializada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidae, julgaram improcedente o conflito de competência, nmos termos do voto do Relator..
07/01/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 15:48

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 14:52

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1606299-77.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Suscitante: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados Interessado: Rocha Advogados Associados S/c Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Interessado: Mario Mitsuru Kussumato Advogado: Bruno Roberto Kussumato (OAB: 378705/SP) Interessado: Miriam Massue Kussumato Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: George Yoshizake Kussumoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Advogado: Renato César Bezerra Alves (OAB: 11304/MS) Interessado: Arthur Hajime Sescon Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: Mauro Shigueiro Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:50

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 15:08

Recebidos os autos
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1606299-77.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Suscitante: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados Interessado: Rocha Advogados Associados S/c Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Interessado: Mario Mitsuru Kussumato Advogado: Bruno Roberto Kussumato (OAB: 378705/SP) Interessado: Miriam Massue Kussumato Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: George Yoshizake Kussumoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Advogado: Renato César Bezerra Alves (OAB: 11304/MS) Interessado: Arthur Hajime Sescon Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: Mauro Shigueiro Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) 1.

Solicitem-se informações ao Juízo suscitado, no prazo de 10 (dez) dias, consoante disposição contida no art. 954, do Código de Processo Civil. 2.

Cientifique-se o Juízo suscitante de que continuará responsável pelas providências urgentes que a ação necessitar, alertando-o de que tal providência não afetará questão relacionada ao mérito do conflito (art. 955, do CPC). 3.

Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 956, do CPC, a qual deverá, na mesma oportunidade, apresentar eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1.º, do Provimento n.º 411/2018, do Conselho Superior da Magistratura, ou certifique-se a sua não oposição, se já integrada ao sistema de julgamento virtual. 4.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/11/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:14

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1606299-77.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Suscitante: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados Interessado: Rocha Advogados Associados S/c Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB: 25467/MS) Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Interessado: Mario Mitsuru Kussumato Advogado: Bruno Roberto Kussumato (OAB: 378705/SP) Interessado: Miriam Massue Kussumato Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: George Yoshizake Kussumoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Advogado: Renato César Bezerra Alves (OAB: 11304/MS) Interessado: Arthur Hajime Sescon Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Interessado: Mauro Shigueiro Kussumoto Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 09:00

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 09:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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