12/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:43

Processo Desarquivado
11/09/2025 22:37

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 14:41

Arquivado Provisoriamente
03/07/2025 14:39

Juntada de Informações
02/07/2025 13:02

Processo Desarquivado
06/02/2025 11:40

Arquivado Provisoriamente
06/02/2025 11:39

Juntada de Informações
04/02/2025 13:08

Processo Desarquivado
22/11/2024 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 09:03

Arquivado Provisoriamente
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS), Vitória Pelarin Pereira (OAB 25651/MS) Processo 0900164-69.2024.8.12.0007 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: GILCIMAR DOS SANTOS REIS - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 62/63.

Síntese: "Desta forma, de acordo com a Lei n.º 13.964/2019, que acrescentou o art. 28-A do CPP, homologo os acordos de não persecução firmados entre o titular da ação penal e os investigados Gilcimar dos Santos Reis."
13/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 14:40

Recebidos os autos do Ministério Público
13/11/2024 14:40

Manifestação do Ministério Público
13/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:10

Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2024 07:07

Emissão da Relação
13/11/2024 07:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:32

Despacho Saneador
12/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:35

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/11/2024 13:35

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:25

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2024 10:25

Peticionamento da Delegacia
28/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:36

Pedido de dilação de prazo aceito
27/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:36

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 18:34

Documento Digitalizado
22/05/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810704-86.2024.8.12.0002

Edneia Vieira de Aguiar Liborio

Carlos Vieira de Aguiar Junior

Advogado: Marcia Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0811939-88.2024.8.12.0002

Bradesco Saude S/A.

Luciano Correa Ferreira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0811984-92.2024.8.12.0002

Fnm Odontologia Eireli - ME

Glauciene Gomes dos Santos Coronel

Advogado: Guilherme Juk Cattani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0825841-75.2024.8.12.0110

Sueli Fatima Abrao dos Reis Souza

Neuro Inacio Souza

Advogado: Juliano Bezerra Ajala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0811986-62.2024.8.12.0002

Fnm Odontologia Eireli - ME

Jean Carlos Vilharva Morais

Advogado: Guilherme Juk Cattani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 14:08

Exibir Processo