16/09/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:37

Autos preparados para expedição
08/09/2025 12:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 12:36

Emissão da Relação
04/09/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 02:00:00, 2ª Vara.
01/08/2025 23:20

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 08:02

Emissão da Relação
22/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 02:00:00, 2ª Vara.
22/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0802186-04.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Silverio da Silva Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Após, façam-se os autos conclusos para a designação de nova audiência.

Intimem-se. Às providências.

Cumpra-se.
23/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:39

Emissão da Relação
16/04/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 19:20

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 10:44:49, 2ª Vara.
02/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0802186-04.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Silverio da Silva Santos - Trata-se de demanda intentada por Lourdes Silverio da Silva Santos em desfavor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, visando a implantação do benefício de pensão por morte (f. 10). 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2- Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, deixo de marcar audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do art. 334, §4º, II do Código de Processo Civil. 3- Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Determino que com a resposta o requerido junte aos autos cópia do processo administrativo referente ao benefício postulado. 4- Após, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente impugnação à contestação, em 15 (quinze) dias. 5- Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem quanto às provas que pretendem produzir.

Prazo: 10 (dez) dias. 6- Sem prejuízo, com base na faculdade trazida pelo art. 139, VI, do CPC, designo audiência de instrução para o dia 1/4/2024, às 15h30.

Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal.

Assim sendo, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, para comparecimento em audiência, com as advertências do art. 385 do CPC.

No ato citatório, intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Conforme art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. 7- Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências.
05/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:41

Expedição de Carta.
05/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 06:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 06:23

Emissão da Relação
31/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 03:30:00, 2ª Vara.
29/01/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 16:46

Recebida petição inicial
13/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 11:24

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0802186-04.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Silverio da Silva Santos - Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de acostar aos autos o indeferimento administrativo de aposentadoria rural por idade.

A exigência de requerimento administrativo (tema 350 do STF) visa estabelecer um contraditório minimamente qualificado.

A autora informou que em 16/05/2024, requereu junto a autarquia previdenciária a Pensão Por Morte Rural, em razão do falecimento de seu esposo, Sr.

Darci dos Santos, tendo o Requerimento administrativo sido indeferido por falta de qualidade de segurado do de cujus na data do óbito.

Desse modo, considerando que não houve a juntada do indeferimento de aposentadoria rural por idade, intime-se a parte autora para regularização, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para o juízo de admissibilidade da demanda. Às providências.

Cumpra-se.
12/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 18:32

Emissão da Relação
11/11/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 16:01

Informação do Sistema
08/11/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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