TJMS - 0906058-06.2008.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:44
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 13:29
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 09:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 19:45
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0906058-06.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Norma Batista de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
07/11/2024 22:43
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
-
07/11/2024 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:56
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 11:16
Emissão da Relação
-
30/10/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:10
Registro de Sentença
-
30/10/2024 16:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 00:50
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 00:50
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
31/05/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 06:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
-
20/05/2024 03:14
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:34
Autos preparados para expedição
-
03/05/2024 10:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2024 10:03
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
30/04/2021 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2020 13:34
Conclusos para decisão
-
20/10/2020 12:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
19/10/2020 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 15:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2020.
-
07/12/2019 04:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 14:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2019 07:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2019 07:52
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/10/2019 15:53
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 15:53
Conclusos para despacho
-
12/09/2019 13:59
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
12/09/2019 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2019 01:44
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 17:33
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 17:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2019 15:13
Documento Digitalizado
-
28/05/2019 15:13
Documento Digitalizado
-
28/05/2019 15:13
Juntada de Mandado
-
28/05/2019 15:13
Juntada de NULL
-
16/02/2016 12:37
Prazo em Curso
-
26/11/2015 12:30
Expedição de Mandado.
-
01/09/2015 17:30
Autos preparados para expedição
-
15/04/2015 15:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2015 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2015 18:39
Conclusos para despacho
-
25/02/2015 18:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2015.
-
25/02/2015 14:54
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
30/09/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
30/09/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
27/09/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
27/09/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
27/09/2011 12:00
Juntada de NULL
-
05/04/2011 12:00
Prazo em Curso
-
05/04/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
28/03/2011 12:00
Autos preparados para expedição
-
26/11/2008 12:00
Despacho Proferido
-
20/11/2008 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2008
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800430-49.2023.8.12.0018
Mareci Betarello
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Eros Santanna Betoni
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2023 09:10
Processo nº 0901418-13.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Neide Rosa de Oliveira
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2015 10:25
Processo nº 0801998-11.2024.8.12.0004
Angela Romero
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Arno Adolfo Wegner
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2024 10:35
Processo nº 0900238-59.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Mm Menezes Matadouro e Frigorifico LTDA
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2015 07:33
Processo nº 0822507-33.2024.8.12.0110
Bruno Thadeu Nunes
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2024 13:25