TJMS - 0800861-07.2018.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2025 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2025 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800861-07.2018.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Ruth Ferreira, Maria de Fatima Fleitas Lino, Sirlene Ledesma Chaves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/02/2025 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800861-07.2018.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Ruth Ferreira, Maria de Fatima Fleitas Lino, Sirlene Ledesma Chaves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
29/01/2025 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800861-07.2018.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Ruth Ferreira, Maria de Fatima Fleitas Lino, Sirlene Ledesma Chaves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/01/2025 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 14:00
Recebidos os autos
-
11/12/2024 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2024 04:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800861-07.2018.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Ruth Ferreira, Maria de Fatima Fleitas Lino, Sirlene Ledesma Chaves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/11/2024 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/11/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2024 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2024 14:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2024 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:34
Retificação de Classe Processual
-
24/07/2024 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2024 15:01
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 01:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 10:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/06/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 02:09
Recebidos os autos
-
30/04/2024 02:09
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 02:09
Decisão ou Despacho
-
09/01/2024 19:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/01/2024 17:30
Juntada de tipo de documento
-
30/12/2023 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2023 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 16:00
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2023 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:00
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2023 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2023 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2023 15:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/08/2023 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2023 15:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/08/2023 15:08
Evolução da Classe Processual
-
19/06/2023 16:29
Recebidos os autos
-
19/06/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 12:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2023 13:38
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2023 13:38
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2023 13:38
Recebidos os autos
-
20/04/2023 13:46
Remetidos os Autos para destino.
-
14/04/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
01/03/2023 19:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/02/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:25
Recebidos os autos
-
30/01/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2022 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2022 14:08
Remetidos os Autos para destino.
-
21/10/2022 14:08
Remetidos os Autos para destino.
-
21/10/2022 14:08
Recebidos os autos
-
07/10/2022 16:02
Remetidos os Autos para destino.
-
17/08/2022 06:00
Processo Reativado
-
16/08/2022 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2022 06:42
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2022 10:21
Recebidos os autos
-
21/04/2022 00:57
Decorrido prazo de parte
-
21/04/2022 00:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 06:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/04/2022 06:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 06:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 06:40
Transitado em Julgado em data
-
08/04/2022 12:59
Recebidos os autos
-
08/04/2022 12:59
Recebidos os autos
-
17/12/2019 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2019 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2019 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
10/12/2019 08:52
Decorrido prazo de parte
-
10/12/2019 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 21:31
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2019 06:46
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2019 07:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 10:08
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 18:37
Recebidos os autos
-
29/10/2019 18:37
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2019 01:14
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2019 01:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2019 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2019 07:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 07:36
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 07:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2019 07:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2019 07:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/09/2019 11:17
Recebidos os autos
-
02/09/2019 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2019 11:17
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 11:17
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2019 14:13
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2019 14:51
Juntada de tipo de documento
-
08/03/2019 14:45
Recebidos os autos
-
08/03/2019 14:45
Juntada de Petição de tipo
-
07/03/2019 01:01
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2019 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2019 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2019 14:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/02/2019 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2019 16:29
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2018 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2018 13:03
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2018 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2018 08:08
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2018 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2018 12:31
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 15:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 14:48
Recebidos os autos
-
24/10/2018 14:48
Recebidos os autos
-
24/10/2018 14:48
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2018 11:56
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 10:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2018 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2018 07:15
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2018 11:58
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2018 11:27
Recebidos os autos
-
22/10/2018 11:27
Decisão ou Despacho
-
18/10/2018 13:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2018 13:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2018 13:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2018 21:31
Juntada de Petição de tipo
-
12/10/2018 10:07
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2018 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2018 05:21
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2018 16:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2018 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2018 13:26
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2018 13:14
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2018 13:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/09/2018 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2018 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2018 13:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/09/2018 12:52
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2018 09:21
Recebidos os autos
-
21/09/2018 09:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/09/2018 12:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2018 09:46
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
13/09/2018 09:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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