04/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/03/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 16:00

Emissão da Relação
07/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/02/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 17:02

Despacho Saneador
05/12/2024 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco A.Loureiro Palmieri (OAB 6646/MS) Processo 0801226-85.2023.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Hindiara Leite Serena - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2024 09:12

Prazo em Curso
16/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2024 09:11

Emissão da Relação
16/11/2024 09:10

Documento Digitalizado
16/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:05

Autos preparados para expedição
22/07/2024 15:40

Retificação de Classe Processual
22/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/01/2024 10:17

Retificação de Classe Processual
09/12/2023 11:35

Apensado ao processo numero do processo
09/12/2023 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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