10/07/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 18:46

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 18:46

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801111-30.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karina Maria Alves do Nascimento - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Dra.

Denize Mariano D'Avila, aceitou o encargo de perita, esta informou a data da perícia para o dia 30/05/2025 às 08:20horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948.
14/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:07

de Instrução e Julgamento
14/05/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801111-30.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karina Maria Alves do Nascimento - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Dr.

João Francisco Ribeiro Neto, aceitou o encargo de perito, este informou a data da perícia para o dia 29/04/2025 às 11:40horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948.
16/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:23

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801111-30.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karina Maria Alves do Nascimento - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
25/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:55

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0801111-30.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Karina Maria Alves do Nascimento - Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias.

Determino a realização da perícia médica para obtenção de maiores elementos para o exame do mérito, razão pela qual nomeio médico com prévio cadastro na serventia, o qual cumprirá o encargo independentemente de compromisso e deverá ser intimado para informar data para a realização do exame, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), os quais serão suportados, ao final do processo, pelo ente público, pois a parte demandante é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, VI, do CPC).

Consigne-se ter sido o montante estabelecido conforme critério de moderação na complexidade do trabalho, somada à qualificação técnica do profissional com o deslocamento a esta comarca para constatar a doença ocupacional alegada nesta ação previdenciária, consoante Resolução n. 232, de 13/07/2016, do CNJ, a qual autorizou ultrapassar em até 5 (cinco) vezes o valor da tabela anexa na mencionada resolução (R$ 370,00).

Poderá o perito valer-se de colaboradores e de todos os meios idôneos e necessários para a consecução do trabalho pericial.

Deverá o senhor perito responder aos quesitos apresentados pelas demandantes (autor e réu).

Intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, entregando-lhe cópia dos quesitos a serem respondidos, assim como para, em 10 (dez) dias, caso aceite o encargo, designar data e horário para exame do(a) autor(a), ciente de que, a partir desta, disporá de 60 (sessenta) dias para a entrega do respectivo laudo.

Informado hora e data, intime-se as partes para comparecerem, bem como os assistentes técnicos eventualmente indicados.

Com a juntada do laudo, requisitem-se os honorários periciais e intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o relatório/laudo.

Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS).

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.
12/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:49

Recebidos os autos
24/10/2024 05:49

Outras Decisões
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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