14/08/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 16:58

Expedição de Ofício.
05/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/05/2025 09:30

Autos preparados para expedição
20/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 09:27

Prazo em Curso
17/04/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801279-32.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Drielly Paniz Ferreira - DISPOSITIVO Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
16/04/2025 11:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 09:07

Emissão da Relação
15/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:40

Registro de Sentença
14/04/2025 15:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/04/2025 06:08

Expedição de NULL.
03/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 13:31

Prazo em Curso
19/03/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:31:08, Juizado Especial Adjunto.
17/03/2025 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 10:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/02/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801279-32.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Drielly Paniz Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 16:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 16:51

Emissão da Relação
08/01/2025 16:35

Expedição de Carta.
08/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/01/2025 15:17

Autos preparados para expedição
08/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:31

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:31

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/03/2025 01:10:00, Juizado Especial Adjunto.
05/12/2024 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 03:10

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801279-32.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Drielly Paniz Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 105: (...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de f. 04, item 14.

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.
18/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 11:38

Emissão da Relação
12/11/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:09

Outras Decisões
08/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
08/11/2024 07:02

Informação do Sistema
08/11/2024 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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