18/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0829209-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Rocha Benites - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
07/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:37

Recebidos os autos
05/05/2025 13:37

Recebidos os autos
05/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:21

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 14:21

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:02

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:21

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0829209-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Rocha Benites - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Posto isso, conheço porém, no mérito, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, o que faço forte nas razões supra.

P.R.I.C
10/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:01

Recebidos os autos
09/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0829209-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Rocha Benites - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação da parte embargada para manifestar-se sobre embargos de fl. 158-160.
10/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0829209-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Rocha Benites - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria José da Rocha Benites em face de Ambec - Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos, suficientemente qualificadas.

Sucumbente, condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais da ação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da demanda e o lugar de prestação do serviço pelo profissional, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação.

Referidas verbas, contudo, restam suspensas diante da gratuidade processual deferida (CPC, art. 98, § 3.º).

Defiro à associação ré os benefícios da justiça gratuita (art. 51 da Lei n.º 10.741/2003).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos.
11/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:02

Recebidos os autos
08/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/08/2024 13:51

de Conciliação
21/08/2024 08:59

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024 17:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:44

Recebidos os autos
20/05/2024 16:44

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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