14/02/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0036432-49.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leandro Chiapinoto de Souza Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Fabio de Jesus Barbosa Junior Advogado: Felipe Garcia Nogueira (OAB: 17244/MT) Interessado: Gilbert Nascimento da Costa DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Kleverson Paulo da Silva Magalhães DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Melrison da Silva DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Marcelo da Rocha Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458DP/MS) Interessado: Wender Daniel Cubilha Braz Ciência às partes do retorno dos autos.
05/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 15:25

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/12/2024 16:38

Recebidos os autos
25/11/2024 16:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 16:24

Recebidos os autos
05/11/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:20

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 07:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 07:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0036432-49.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leandro Chiapinoto de Souza Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Fabio de Jesus Barbosa Junior Advogado: Felipe Garcia Nogueira (OAB: 17244/MT) Interessado: Gilbert Nascimento da Costa DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Kleverson Paulo da Silva Magalhães DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Melrison da Silva DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Marcelo da Rocha Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458DP/MS) Interessado: Wender Daniel Cubilha Braz Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
01/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:04

Publicação
31/10/2024 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 13:49

Recurso Especial
30/10/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 14:22

Recebidos os autos
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 09:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 09:08

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:05

Atribuição de competência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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