06/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0036432-49.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leandro Chiapinoto de Souza Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Fabio de Jesus Barbosa Junior Advogado: Felipe Garcia Nogueira (OAB: 17244/MT) Interessado: Gilbert Nascimento da Costa DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Kleverson Paulo da Silva Magalhães DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Melrison da Silva DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Marcelo da Rocha Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458DP/MS) Interessado: Wender Daniel Cubilha Braz Ciência às partes do retorno dos autos.
16/12/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024
09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095309/2024
09/12/2024 18:50

Protocolizada Petição 1095309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
05/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO CHIAPINOTO DE SOUZA
11/11/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/11/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0036432-49.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Leandro Chiapinoto de Souza Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Fabio de Jesus Barbosa Junior Advogado: Felipe Garcia Nogueira (OAB: 17244/MT) Interessado: Gilbert Nascimento da Costa DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Kleverson Paulo da Silva Magalhães DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Melrison da Silva DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Interessado: Marcelo da Rocha Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458DP/MS) Interessado: Wender Daniel Cubilha Braz Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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