10/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:49

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
13/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0809025-90.2020.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: João Victor da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
06/11/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:30

Autos preparados para expedição
06/11/2024 07:25

Emissão da Relação
01/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:48

Registro de Sentença
01/11/2024 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 19:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
06/06/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 18:04

Extinta parcialmente a execução fiscal
20/09/2023 11:08

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.
01/09/2023 00:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:33

Autos preparados para expedição
21/08/2023 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 16:50

Expedição de Carta.
20/03/2023 15:03

Expedição em análise para assinatura
20/03/2023 14:55

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 16:01

Autos preparados para expedição
13/02/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 09:06

Autos preparados para expedição
07/09/2022 07:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:30

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/07/2022 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 09:42

Prazo em Curso
24/05/2022 13:13

Expedição de Carta.
24/05/2022 09:06

Expedição em análise para assinatura
24/05/2022 09:04

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
13/05/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:59

Autos preparados para expedição
13/05/2022 15:53

Documento Digitalizado
13/05/2022 15:53

Documento Digitalizado
13/05/2022 15:03

Documento Digitalizado
29/04/2022 08:48

Prazo em Curso
28/04/2022 18:51

Documento Digitalizado
28/04/2022 17:14

Expedição de Carta precatória.
28/04/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2022 10:13

Expedição em análise para assinatura
18/06/2021 13:43

Autos preparados para expedição
16/06/2021 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:34

Conclusos para despacho
11/06/2021 16:34

Recebidos os autos da Procuradoria Município
11/06/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
11/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2021 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2021 17:10

Prazo em Curso
16/04/2021 15:30

Expedição de Carta.
12/04/2021 13:43

Expedição em análise para assinatura
12/04/2021 13:43

Expedição em análise para assinatura
22/03/2021 15:41

Autos preparados para expedição
18/03/2021 16:35

Expedição em análise para assinatura
18/03/2021 16:35

Expedição em análise para assinatura
25/01/2021 17:04

Autos preparados para expedição
25/01/2021 12:34

Recebidos os autos da Procuradoria Município
25/01/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 10:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/10/2020 15:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 13:00

Autos preparados para expedição
16/10/2020 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2020 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2020 09:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal
15/10/2020 12:20

Recebidos os autos da Procuradoria Município
15/10/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2020 14:38

Prazo em Curso
14/08/2020 18:11

Expedição de Carta.
14/08/2020 17:18

Expedição em análise para assinatura
14/08/2020 17:18

Expedição em análise para assinatura
12/08/2020 13:42

Autos preparados para expedição
12/08/2020 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria Município
11/08/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 18:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
05/08/2020 18:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
05/08/2020 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
05/08/2020 18:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
05/08/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 17:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
30/07/2020 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2020 10:44

Recebida petição inicial
29/07/2020 12:26

Conclusos para despacho
28/07/2020 17:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/07/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815841-54.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Melgarejo &Amp; Dauria LTDA - ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0813386-19.2021.8.12.0002

Lindy Nalva Ferreira

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0806153-37.2022.8.12.0001

Kelvin Goncalves Lopes

Leandro Henrique Reinaldo

Advogado: Gabriela Lacerda de Souza Cosmo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0834822-81.2014.8.12.0001

Luiz Gonzaga de Melo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Adelio Braz de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2015 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0814788-09.2019.8.12.0002

Supergasbras Energia LTDA

Revendedora de Gas Bahia LTDA

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2019 12:11

Exibir Processo