26/08/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
31/07/2025 07:58

Prazo em Curso
30/07/2025 18:39

Prazo em Curso
30/07/2025 18:37

Juntada de NULL
30/07/2025 18:37

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:56

Prazo em Curso
21/07/2025 17:56

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:08

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 12:52

Autos preparados para expedição
09/07/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:35

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:59

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2025 17:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/02/2025 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/02/2025 14:09

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2025 09:30

Autos entregues em carga ao Defensor
05/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:55

Autos entregues em carga ao Defensor
05/02/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:51

Tutela Provisória
05/02/2025 17:59

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
05/02/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:02

Documento Digitalizado
23/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2025 16:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/01/2025 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Defensor
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0811433-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Lopes - Diante do exposto, após tudo considerado: I.

Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente.

II.

Determino a exclusão da requerida, D.

R.

L., do polo passivo da ação por não ter vínculo de parentesco com o menor, Roni.

Proceda-se as alterações necessárias junto ao cadastro SAJ, uma vez que trata-se de jurisdição voluntária e não contenciosa.

III.

Em razão da probabilidade do direito da autora demonstrado pelo parentesco comprovado (fls. 11 e 16), e pela existência do perigo de dano ou resultado útil do processo, que consiste na necessidade de se nomear, desde logo, o responsável por cuidar dos interesses do infante, concedo a tutela provisória do menor, R.

L., à irmã, ora requerente, L.

L.

Lavre-se termo de compromisso e intime-se a tutora para assina-lo em cartório, no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759).

IV.

Em seguida, encaminhe-se os autos à equipe multidisciplinar do juízo para realização de estudo psicossocial do presente caso.

V.

Juntados os laudos, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias.

Após o cumprimento de todas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público Estadual, e somente então, voltem conclusos.

Intimem-se.
14/11/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2024 10:47

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 08:52

Autos preparados para expedição
12/11/2024 08:25

Emissão da Relação
12/11/2024 08:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 17:28

Tutela Provisória
16/10/2024 19:21

Informação do Sistema
16/10/2024 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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