06/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:00

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:37

Recebidos os autos
23/04/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000734-87.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Madalena Amaro do Nascimento Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Quero-quero Verdecard Instituicao de Pagamento S.a Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13329A/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
16/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 18:09

Não-Provimento
11/04/2025 18:31

Inclusão em pauta
10/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
18/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 05:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000734-87.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Madalena Amaro do Nascimento Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Quero-quero Verdecard Instituicao de Pagamento S.a Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13329A/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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