TJMS - 0251618-17.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 10:14
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 10:08
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 08:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
03/12/2024 00:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 19:25
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0251618-17.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Paulo Roberto Portella - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
06/11/2024 22:03
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 18:51
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 07:49
Autos preparados para expedição
-
06/11/2024 07:35
Emissão da Relação
-
29/10/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 19:30
Registro de Sentença
-
29/10/2024 19:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 01:08
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:08
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/07/2024 07:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
-
01/06/2024 01:52
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 10:35
Autos preparados para expedição
-
22/05/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 23:20
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 23:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/05/2024 20:41
Juntada de Informações
-
21/03/2024 17:45
Juntada de Mandado
-
15/02/2018 01:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/10/2016 16:38
Prazo em Curso
-
20/07/2016 17:19
Expedição de Mandado.
-
06/06/2016 11:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/05/2016 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2016 15:00
Conclusos para despacho
-
23/05/2016 14:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2016.
-
23/05/2016 11:47
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
21/03/2016 12:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/01/2016 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2016 12:20
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
03/12/2015 20:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/10/2015 09:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2015.
-
28/10/2015 09:45
Juntada de NULL
-
28/10/2015 09:45
Documento Digitalizado
-
28/10/2015 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2013 12:00
Prazo em Curso
-
21/01/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
21/01/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
28/09/2012 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
28/09/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2012 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
24/08/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/08/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2011 12:00
Conclusos para julgamento
-
17/02/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2011.
-
22/02/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
28/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2005
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0249937-12.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Maria Jose Miguel Porfirio
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2005 23:27
Processo nº 0863238-10.2024.8.12.0001
Daniel Fontoura Gevaerd
Gabriel Augusto Freitas
Advogado: Aline de Souza Ramires
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2024 15:22
Processo nº 1419261-19.2024.8.12.0000
Orlando Vendramini Neto
Juiz da Vara Unica de Sete Quedas
Advogado: Matheus da Silva Sanches
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/11/2024 18:20
Processo nº 1419260-34.2024.8.12.0000
Paulo Alberto Doreto
Juiz(A) de Direito do Plantao da I Regia...
Advogado: Paulo Alberto Doreto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/11/2024 18:00
Processo nº 0609150-07.2004.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Petrolina Neves Branco
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/12/2004 20:28