28/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900098-45.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djone Januário de Freitas Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ciência às partes do retorno dos autos.
08/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:12

Recebidos os autos
08/11/2024 16:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:09

INCONSISTENTE
08/11/2024 09:08

Baixa Definitiva
08/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:58

Recebidos os autos
27/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:51

Recebidos os autos
20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:19

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 18:41

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:52

Recebidos os autos
05/08/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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