11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900098-45.2023.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Djone Januário de Freitas Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ciência às partes do retorno dos autos.
29/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024
23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939968/2024
23/10/2024 15:56

Protocolizada Petição 939968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024
23/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024 13:10

Conheço do agravo de DJONE JANUARIO DE FREITAS para não conhecer do Recurso Especial
11/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
11/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901216/2024
11/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 901216/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024
25/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
25/09/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
30/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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