TJMS - 0800157-10.2023.8.12.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NIOAQUE

CNPJ: 03.073.699/0001-08

Advogados

EVANDRO SILVA BARROS

OAB: 7466/MS

CPF *59.***.*98-87

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB: 9129/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

RAMILDA ALVES RIBEIRO

CPF *09.***.*16-53

Advogados

FABIO JUN CAPUCHO

CPF *71.***.*08-19

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 03:00

    Certidão

  • 02/09/2025 08:34

    Prazo em Curso

  • 02/09/2025 08:31

    Certidão

  • 02/09/2025 08:31

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/09/2025 00:01

    Publicação

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800157-10.2023.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Nioaque Proc.

    Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

    Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Ramilda Alves Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Vistos, etc.

    Diante da petição de f. 28-29 e da comprovação da notificação da recorrente quanto à renúncia de seus advogados, determina-se a exclusão dos aludidos patronos junto ao sistema SAJ.

    Intime-se pessoalmente o Município recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76, § 2º, I, do Código de Processo Civil.

    I.C.

  • 29/08/2025 06:50

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/08/2025 17:31

    Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 15:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 18:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/08/2025 07:45

    Certidão

  • 30/07/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 07:56

    Prazo em Curso

  • 28/07/2025 07:54

    Certidão

  • 28/07/2025 07:54

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 28/07/2025 03:12

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/07/2025 00:01

    Publicação

  • 25/07/2025 16:19

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/07/2025 16:06

    Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/07/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 17:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/07/2025 08:48

    Certidão

  • 21/07/2025 13:07

    Prazo em Curso

  • 07/07/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 10:08

    Certidão

  • 21/05/2025 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/05/2025 07:34

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 07:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/05/2025 07:34

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 07:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/05/2025 05:34

    Certidão de Publicação - DJE

  • 21/05/2025 03:15

    Certidão de Publicação - DJE

  • 21/05/2025 00:01

    Publicação

  • 21/05/2025 00:01

    Publicação

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800157-10.2023.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Nioaque Proc.

    Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

    Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Ramilda Alves Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/05/2025 17:18

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 19/05/2025 17:09

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 19/05/2025 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/05/2025 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/05/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:51

    Processo Dependente Iniciado

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800157-10.2023.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Nioaque Proc.

    Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Proc.

    Município: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Recorrido: Ramilda Alves Ribeiro DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800157-10.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Ramilda Alves Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800157-10.2023.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Ramilda Alves Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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