04/07/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:30

Recebidos os autos
24/06/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ), Emanuela de Souza Lima (OAB 258998/RJ) Processo 0804866-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Galhego Luiz, Eugenir Oliveira Cardoso - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:49

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 13:49

Recebidos os autos
05/06/2025 13:49

Recebidos os autos
06/05/2025 09:50

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:50

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 17:39

Recebidos os autos
25/04/2025 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
23/04/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 11:50

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ), Emanuela de Souza Lima (OAB 258998/RJ) Processo 0804866-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Galhego Luiz, Eugenir Oliveira Cardoso - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para cada autor, com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.--------------Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
02/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:09

Homologada a Transação
28/03/2025 18:04

Recebidos os autos
28/03/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 14:14

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 14:14

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 16:43

Audiência tipo de audiência situação.
11/12/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0804866-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Galhego Luiz, Eugenir Oliveira Cardoso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
04/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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