05/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804866-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Jonathan Galhego Luiz Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ) Advogada: Emanuela de Souza Lima (OAB: 258998/RJ) Recorrido: Eugenir Oliveira Cardoso Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ) Advogada: Emanuela de Souza Lima (OAB: 258998/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
12/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 15:02

Não-Provimento
08/05/2025 15:01

Inclusão em pauta
08/05/2025 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804866-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) Recorrido: Jonathan Galhego Luiz Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ) Advogada: Emanuela de Souza Lima (OAB: 258998/RJ) Recorrido: Eugenir Oliveira Cardoso Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ) Advogada: Emanuela de Souza Lima (OAB: 258998/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 16:35

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0903948-43.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Kelis Cristina Martins Pena

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0922268-35.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Claudia Ribeiro da Rocha- ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2008 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0044973-37.2017.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Ricardo Antonio Dias

Advogado: Cineio Heleno Moreno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2017 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0802076-85.2018.8.12.0110

Marcia de Oliveira Jurumenha

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0806334-58.2024.8.12.0101

Cinthia Batista Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 10:34

Exibir Processo