TJMS - 0929811-98.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 13:22
Transitado em Julgado em data
-
12/02/2025 11:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
06/01/2025 00:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0929811-98.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fatima Martins dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
06/11/2024 22:12
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/11/2024 10:21
Autos preparados para expedição
-
05/11/2024 09:48
Emissão da Relação
-
25/10/2024 17:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:09
Registro de Sentença
-
25/10/2024 17:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 06:50
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 06:50
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 12:25
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 02:51
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:59
Autos preparados para expedição
-
19/02/2024 08:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 16:16
Juntada de Ofício
-
27/11/2023 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/08/2023 16:42
Prazo em Curso
-
08/08/2023 12:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.
-
04/07/2023 15:38
Informação do Sistema
-
18/05/2023 02:42
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 09:03
Autos preparados para expedição
-
03/05/2023 08:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 08:24
Outras Decisões
-
30/01/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 02:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.
-
02/06/2022 01:06
Expedição de Certidão.
-
22/05/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
22/05/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 08:01
Autos preparados para expedição
-
20/05/2022 07:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.
-
29/04/2022 18:06
Prazo em Curso
-
20/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/04/2022 15:42
Expedição de Carta.
-
08/04/2022 14:38
Expedição em análise para assinatura
-
09/02/2022 14:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/02/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025734-76.2019.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Erickles Vinicius Santos de Oliveira Alm...
Advogado: Michelli Gomes Francisco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2019 12:26
Processo nº 0000038-94.2024.8.12.0055
Jose Alves de Asevedo
Vivo S/A
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2024 14:57
Processo nº 0804552-04.2024.8.12.0008
Samires do Nascimento Andrade
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Ygor Napoleon Teixeira Valle
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2024 13:35
Processo nº 0816304-28.2023.8.12.0001
Rosana El Daher Di Giorgio Costa
Banco Nossa Caixa S/A
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2023 17:06
Processo nº 0816304-28.2023.8.12.0001
Rosana El Daher Di Giorgio Costa
Banco Nossa Caixa S/A
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2025 13:04