03/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:36

Recebidos os autos
19/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0804552-04.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samires do Nascimento Andrade - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus Procuradores, acerca do extrato de p. 143, devendo requerer o que de direito no prazo de 05 dias.
24/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:58

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0804552-04.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samires do Nascimento Andrade - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, contados da data do pagamento.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. b) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 05.

Oportunamente, arquive-se.".
31/03/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:49

Homologada a Transação
24/03/2025 17:22

Recebidos os autos
24/03/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:42

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 16:42

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:22

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 17:54

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0804552-04.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samires do Nascimento Andrade - "Defiro o pedido para que participe da audiência por meio de videoconferência, ficando sob sua responsabilidade a possibilidade/impossibilidade de sua conexão, ciente de que ensejará a extinção do presente feito, em caso de impossibilidade de sua participação por qualquer motivo."
16/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:59

Recebidos os autos
15/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 16:15

de Conciliação
10/12/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792/SC) Processo 0804552-04.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samires do Nascimento Andrade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
04/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:34

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 18:02

Recebidos os autos
17/10/2024 18:02

Determinada Requisição de Informações
16/10/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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