TJMS - 0910130-16.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *48.***.*87-52

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 12:09

    Transitado em Julgado em data

  • 21/02/2025 10:57

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2025 10:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 01/01/2025 04:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910130-16.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luciano Rodrigues de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 06/11/2024 22:10

    Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 08:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/11/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 09:31

    Autos preparados para expedição

  • 05/11/2024 09:08

    Emissão da Relação

  • 25/10/2024 17:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/10/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:08

    Registro de Sentença

  • 25/10/2024 17:08

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:19

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 10:11

    Autos preparados para expedição

  • 08/02/2024 10:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/02/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 16:48

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 05:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

  • 15/09/2023 15:39

    Informação do Sistema

  • 31/08/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 09:30

    Outras Decisões

  • 16/07/2022 20:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 20:25

    Documento Digitalizado

  • 16/07/2022 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 20:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/01/2021 17:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2021.

  • 26/11/2020 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2020 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 12:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

  • 29/07/2020 07:12

    Prazo em Curso

  • 21/07/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2020 16:56

    Expedição de Carta.

  • 25/06/2020 11:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2020 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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