07/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Edson de Oliveira (OAB 18950/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0812245-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson Douglas Dutra Gouveia - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Dispositivo Ante o exposto, reconheço a coisa julgada material entre a decisão transitada em julgado nos Autos n. 0816911-51.2017.8.12.0001 e os presentes autos, julgando extinto este feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Pela causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que restam fixados por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em razão do baixo proveito econômico obtido e do valor dado a causa (R$ 1.000,00), o que faço com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, ficando a exigibilidade das verbas de sucumbência diferidas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:24

Recebidos os autos
31/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/07/2024 07:13

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:00

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:15

Recebidos os autos
08/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:10

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:31

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:49

Processo Reativado
05/02/2024 17:42

Recebidos os autos
05/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:59

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 13:03

Expedição de Carta.
11/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:31

Recebidos os autos.
06/10/2023 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 03:00:00, 4ª Vara Cível.
02/10/2023 20:33

Recebidos os autos
02/10/2023 20:32

Decisão ou Despacho
28/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:42

Recebidos os autos
30/08/2023 19:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 16:44

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:04

Recebidos os autos
10/04/2023 18:03

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:03

Indeferida a petição inicial
05/04/2023 14:25

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:25

Recebidos os autos
22/03/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:59

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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