TJMS - 1405357-73.2017.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 11:58
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 11:58
Baixa Definitiva
-
15/01/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 11:19
Expedição de Ofício.
-
15/01/2025 11:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:21
Recebidos os autos
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 12:05
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405357-73.2017.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 33044/PE) Proc. do Estado: Carla Souza Cardoso (OAB: 4208/MS) Agravado: Guerini e Filho Ltda - ME Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Ante o exposto, conheço do recurso e, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015, dou-lhe provimento, de plano, por ser a pretensão recursal manifestamente de acordo com o Acórdão proferido, pelo STJ, nos autos do Recurso Especial nº 1.692.023/MT (Tema nº 986), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.
Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
31/10/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 15:14
Provimento por decisão monocrática
-
28/10/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 18:08
Processo Reativado
-
06/02/2019 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2019 09:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
06/02/2019 09:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
09/06/2017 11:26
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
09/06/2017 11:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
09/06/2017 10:11
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2017.
-
08/06/2017 12:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2017 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2017 14:49
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2017 13:50
Expedição de Ofício.
-
06/06/2017 10:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2017 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2017 10:45
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
05/06/2017 14:26
Conclusos para decisão
-
05/06/2017 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2017 18:55
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2017 16:27
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2017 16:15
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2017.
-
26/05/2017 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2017.
-
25/05/2017 16:48
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2017 14:59
Expedição de Ofício.
-
25/05/2017 13:07
Ato ordinatório praticado
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24/05/2017 22:09
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2017 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2017 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2017 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2017 14:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/05/2017 18:27
Conclusos para decisão
-
18/05/2017 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/05/2017 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2017 17:00
Distribuído por sorteio
-
18/05/2017 16:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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