14/02/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:20

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:03

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 09:20

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 08:59

Transitado em Julgado em "data"
26/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/11/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418699-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Rodrigo Compagnoni, registrado civilmente como Rodrigo Compagnoni Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Kassio Nicodemo Mendonça Agravado: José Carlos Mendonça Agravada: Sileide Regina Nicodemo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS - NÃO ATENDIDA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - BENEFÍCIO INDEFERIDO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

No caso concreto, apesar de oportunizado ao agravante, este não atendeu a determinação judicial de juntar documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada.

Diante disto, o exame da totalidade dos elementos trazidos pelo agravante para sustentar o recurso não evidencia que é caso de deferimento da gratuidade da justiça, uma vez que não está comprovada a respectiva hipossuficiência.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 10:32

Não-Provimento
19/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418699-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Rodrigo Compagnoni, registrado civilmente como Rodrigo Compagnoni Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Kassio Nicodemo Mendonça Agravado: José Carlos Mendonça Agravada: Sileide Regina Nicodemo Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:20

Inclusão em pauta
18/11/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418699-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Rodrigo Compagnoni, registrado civilmente como Rodrigo Compagnoni Advogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS) Agravado: Kassio Nicodemo Mendonça Agravado: José Carlos Mendonça Agravada: Sileide Regina Nicodemo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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