TJMS - 0902493-09.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 10:50
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 10:45
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 11:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
-
02/12/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902493-09.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Evaldo Barbosa de Franca - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
01/11/2024 22:04
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
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01/11/2024 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
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31/10/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 09:17
Autos preparados para expedição
-
31/10/2024 08:52
Emissão da Relação
-
23/10/2024 08:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 08:44
Registro de Sentença
-
23/10/2024 08:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 14:34
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 22:03
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 09:21
Processo Desarquivado
-
25/10/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 16:54
Arquivado Provisoriamente
-
29/09/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 05:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.
-
22/09/2023 03:11
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 08:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/09/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:24
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 23:29
Autos preparados para expedição
-
24/08/2023 23:25
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 01:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2023 09:28
Prazo em Curso
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30/06/2023 08:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2023 16:24
Conclusos para despacho
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07/05/2023 03:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2023.
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20/04/2023 02:17
Expedição de Certidão.
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07/04/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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07/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 20:32
Autos preparados para expedição
-
27/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/03/2023 14:35
Expedição de Carta.
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07/03/2023 13:59
Expedição em análise para assinatura
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16/02/2023 13:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/02/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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