TJMS - 0001875-80.2023.8.12.0004

04/09/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824868/2025

04/09/2025 17:07

Protocolizada Petição 824868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 04/09/2025 Petição Nº 755926/2025 -

04/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 755926/2025 - RO no AgRg nos EDcl no

03/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 755926/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755926 - RO no AgRg nos EDcl no AREsp 2868013 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00755926 - RO no AgRg nos EDcl AREsp 2868013

28/08/2025 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

26/08/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 755926/2025

20/08/2025 16:17

Protocolizada Petição 755926/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 20/08/2025

18/08/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746155/2025

18/08/2025 20:53

Protocolizada Petição 746155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 326990/2025 - AgRg nos EDcl no

14/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326990 - AgRg nos EDcl no AREsp 2868013 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MILEIDY CAMILA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº326990/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2868013

01/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 687557/2025

01/08/2025 15:05

Protocolizada Petição 687557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

15/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433517/2025

15/05/2025 20:08

Protocolizada Petição 433517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

13/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/05/2025 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417506/2025

12/05/2025 22:26

Protocolizada Petição 417506/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/05/2025 Petição Nº 326990/2025 -

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 326990/2025 - AgRg nos EDcl no

30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 326990/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326990 - AgRg nos EDcl no AREsp 2868013 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00326990 - AgRg nos EDcl AREsp 2868013

29/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 326990/2025 - AgRg nos EDcl no

28/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 368627/2025

28/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 368627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326990 - AgRg nos EDcl no AREsp 2868013 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 326990/2025

13/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 326990/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2025

10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319778/2025

10/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 319778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 271451/2025 - EDcl

09/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271451 - EDcl no AREsp 2868013 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Embargos de Declaração de MILEIDY CAMILA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00271451 - EDcl no AREsp 2868013

31/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 271451/2025

28/03/2025 19:45

Protocolizada Petição 271451/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256725/2025

26/03/2025 16:13

Protocolizada Petição 256725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MILEIDY CAMILA DOS SANTOS

06/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL