17/03/2025 07:27

Arquivado Provisoriamente
14/03/2025 02:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: César Melo Garcia (OAB 20649/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0810233-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oswaldo de Menezes Leal - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc...

I.

Considerando que a Primeira Seção do STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao rito dos recursos repetitivos, para "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." (Tema Repetitivo1300 do STJ), e suspendeu o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, remetam-se os autos ao arquivo provisório até o julgamento definitivo do referido incidente, na forma do artigo 313, IV do Código de Processo Civil.

II. Às providências e intimações necessárias.
13/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 15:27

Recebidos os autos
03/03/2025 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: César Melo Garcia (OAB 20649/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0810233-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oswaldo de Menezes Leal - Réu: Banco do Brasil S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
08/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:47

Recebidos os autos
06/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:53

de Conciliação
24/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 07:31

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:07

Recebidos os autos
29/04/2024 15:07

Determinada Requisição de Informações
26/04/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:05

Recebidos os autos
01/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 10:52

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 10:52

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:59

Recebidos os autos
28/02/2024 17:59

Decisão ou Despacho
26/02/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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