12/09/2025 17:38

Conclusos para julgamento
12/09/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 16:16

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 16:16

Documento Digitalizado
10/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 09:35

Emissão da Relação
04/07/2025 09:34

Documento Digitalizado
04/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:23

Prazo em Curso
14/03/2025 16:29

Prazo em Curso
14/03/2025 16:29

Documento Digitalizado
27/02/2025 18:03

Documento Digitalizado
27/02/2025 18:03

Documento Digitalizado
27/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 04:43

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 04:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 22:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0801486-13.2021.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lacerda Advogadas Associadas S.s. - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2024 19:48

Emissão da Relação
09/11/2024 18:48

Prazo em Curso
09/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/11/2024 18:45

Documento Digitalizado
09/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:07

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 13:56

Emissão da Relação
09/05/2024 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:20

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 10:37

Emissão da Relação
13/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2022 01:12

Expedição de Certidão.
15/07/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.
15/07/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2022 18:45

Expedição de Certidão.
14/07/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2022 18:44

Emissão da Relação
14/07/2022 18:43

Autos preparados para expedição
28/06/2022 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2022 16:14

Homologado cálculo
25/02/2022 14:01

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/02/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 01:11

Expedição de Certidão.
12/11/2021 17:41

Expedição de Certidão.
12/11/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/10/2021 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2021 14:08

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
08/10/2021 15:23

Apensado ao processo numero do processo
08/10/2021 15:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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