18/09/2025 16:54

Certidão
18/09/2025 16:54

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em "data"
22/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:49

Prazo em Curso
22/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822078-66.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Fernanda Leticia Alves Barbosa Advogada: Luana Queiroz Ramos (OAB: 27178/MS) Recorrido: Adrielly Maria Cheles Ferreira Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça.
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 18:05

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 18:05

Não-Provimento
01/08/2025 15:16

Incluído em pauta para 01/08/2025 03:16:33 local.
10/06/2025 09:50

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
08/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:04

Prazo em Curso
02/06/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822078-66.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Fernanda Leticia Alves Barbosa Advogada: Luana Queiroz Ramos (OAB: 27178/MS) Recorrido: Adrielly Maria Cheles Ferreira Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Visto.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 16:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 05:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/05/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822078-66.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Fernanda Leticia Alves Barbosa Advogada: Luana Queiroz Ramos (OAB: 27178/MS) Recorrido: Adrielly Maria Cheles Ferreira Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2025 14:36

Remessa à Imprensa Oficial
29/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:05

Distribuído por sorteio
29/05/2025 14:03

Processo Cadastrado
29/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848203-10.2024.8.12.0001

Alessandra Costa Mauro Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Daniele Santos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802416-07.2024.8.12.0114

Municipio de Tres Lagoas

Cristiane Camargo da Silva Inacio

Advogado: Luciano Nitatori

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0802416-07.2024.8.12.0114

Cristiane Camargo da Silva Inacio

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Rafaela Viol Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0822078-66.2024.8.12.0110

Adrielly Maria Cheles Ferreira

Fernanda Leticia Alves Barbosa

Advogado: Jefferson Jose Martins Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0822298-64.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Sanilda Correia Rodrigues

Advogado: Perceu Jorge B.m.ronda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 14:25

Exibir Processo