18/08/2025 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:32

Outras Decisões
04/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:41

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 08:22

Emissão da Relação
14/04/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:59

Outras Decisões
11/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:29

Prazo em Curso
03/04/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0841559-56.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Prime Projeto Campo Grande I Incorporações SPE Ltda - Exectda: Francielle dos Santos, Cleyton Rafael Silva Ortiz - Sem prejuízo, defiro o pedido do exequente para busca de veículos em nome do Executado no sistema RENAJUD.

Em se tratando de busca de patrimônio, a diligência será condicionada à apresentação da planilha de débito atualizada, e: A) encontrado algum bem na consulta junto ao RENAJUD, proceda a serventia da seguinte forma: 1.

ANOTE-SE a impossibilidade de transferência; 2.

Caso existam outras penhoras, anotação de alienação fiduciária, restrições administrativas, informações de roubo ou de veículo baixado, previamente à intimação da parte devedora, INTIME-SE o credor para, em 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse na penhora e/ou manutenção da restrição sobre o(s) bem(ns); 3.

Em caso de inércia ou de desistência do credor, PROCEDA-SE ao levantamento das anotações, ficando a dispensada a intimação da parte devedora; 4.

Havendo expresso interesse manifestado pelo credor, INTIME-SE a parte executada, através de seu advogado ou, pessoalmente, no endereço cadastrado nos autos para, ciência da restrição lançada sobre o(s) bem(ns).

ALTERE-SE a publicidade do feito, passando tramitar em segredo de justiça. Às providências.
02/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:39

Emissão da Relação
25/03/2025 14:24

Prazo em Curso
25/03/2025 14:24

Juntada de Informações
20/03/2025 10:35

Prazo em Curso
29/01/2025 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 08:32

Não determinado bloqueio/penhora on line
27/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:13

Prazo em Curso
13/01/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0841559-56.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Prime Projeto Campo Grande I Incorporações SPE Ltda - Infere-se dos autos que os executados estão regularmente citados (fl. 89 ; fl. 124).

Ademais, observa-se que os valores encontrados via consulta SISBAJUD às fls. 129/143 foram desbloqueados, pois irrisórios em face do débito exequendo.

Assim, INTIME-SE o exequente para, em 15 (quinze) dias dar andamento ao feito, requerendo o que de direito.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação do credor, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano - acaso ainda não deferido nestes autos, e a sua remessa ao arquivo, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015.

Saliente-se que, decorrido o prazo de suspensão, tem início o prazo da prescrição intercorrente Às providências.
10/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 11:14

Emissão da Relação
03/01/2025 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0841559-56.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Prime Projeto Campo Grande I Incorporações SPE Ltda - Exectda: Francielle dos Santos, Cleyton Rafael Silva Ortiz - Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da parte exequente e, nos termos dos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, determino o bloqueio online de valores disponíveis em eventuais contas correntes do(s) executado(s) FRANCIELLE DOS SANTOS, CPF *01.***.*90-06 e CLEYTON RAFAEL SILVA ORTIZ, CPF *65.***.*99-07 por intermédio do SISBAJUD e segundo o valor atualizado do débito correspondente a R$ 61.135,13.

AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, passando tramitar em segredo de justiça.

DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo de 30 dias, ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

O controle interno será realizado pelo cartório, juntando-se ao final do período determinado ou na ocorrência do bloqueio integral, os extratos dos resultados.

Se o bloqueio for de valor irrisório (art. 836, CPC) proceda-se a liberação, observando-se os seguintes parâmetros: VALOR DO DÉBITO EM REAIS PERCENTUAL IRRISÓRIO De 0,00 até 50.000,00 Até 5,00% Acima de 50.000,00 até 100.000,00 Até 2,00% Acima de 100.000,00 até 1.000.000,00 Até 1,00% Acima de 1.000.000,00 deliberação do juízo Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, INTIME-SE a parte executada sobre o ocorrido, na pessoa de seu advogado, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, ou via edital, caso assim tenha sido citada, cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação pela parte requerida, INTIME-SE a parte exequente, em 48 horas e venham os autos em conclusão na fila de urgentes.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada e não havendo manifestação do credor para desbloqueio dos valores, TORNE-SE concreta a indisponibilidade e TRANSFIRA-SE o valor bloqueado para a Conta Única.

DISPENSO a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora.

Restando infrutífero o bloqueio, INTIME-SE a parte exequente para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a localização de bens da parte devedora, passíveis de penhora.

Após o cumprimento da ordem e anexadas as respostas do SISBAJUD, libere-se nos autos todas as peças que constam em sigilo externo, inclusive os pronunciamentos deste juízo. Às providências
01/11/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 10:57

Emissão da Relação
23/10/2024 02:49

Documento Digitalizado
23/10/2024 02:48

Documento Digitalizado
23/10/2024 02:47

Documento Digitalizado
20/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 18:20

Outras Decisões
18/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
11/06/2024 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.
21/05/2024 15:12

Prazo em Curso
16/05/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 14:02

Prazo em Curso
24/04/2024 13:53

Expedição de Carta.
24/04/2024 09:39

Expedição em análise para assinatura
22/03/2024 10:57

Autos preparados para expedição
22/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 09:29

Emissão da Relação
29/01/2024 14:50

Prazo em Curso
29/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:44

Juntada de Informações
29/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:53

Prazo em Curso
07/12/2023 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 18:33

Proferida decisão interlocutória
07/12/2023 17:37

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023 17:30

Emissão da Relação
05/10/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 15:10

Prazo em Curso
24/08/2023 14:11

Prazo em Curso
24/08/2023 13:59

Expedição de Carta.
24/08/2023 07:37

Expedição em análise para assinatura
23/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:31

Prazo em Curso
19/09/2022 12:59

Prazo em Curso
19/09/2022 12:47

Expedição de Carta.
16/09/2022 14:28

Expedição em análise para assinatura
14/09/2022 01:16

Autos preparados para expedição
06/09/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 12:18

Prazo em Curso
19/08/2022 21:03

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.
19/08/2022 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2022 14:48

Emissão da Relação
28/07/2022 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2022 13:21

Prazo em Curso
05/07/2022 13:01

Prazo em Curso
05/07/2022 12:24

Expedição de Carta.
05/07/2022 12:24

Expedição de Carta.
04/07/2022 15:21

Expedição em análise para assinatura
24/06/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 18:53

Prazo em Curso
20/06/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
16/06/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2022 14:43

Emissão da Relação
08/06/2022 12:17

Documento Digitalizado
08/06/2022 12:17

Juntada de Mandado
08/06/2022 12:17

Juntada de NULL
14/02/2022 17:57

Prazo em Curso
07/02/2022 18:15

Prazo em Curso
07/02/2022 18:10

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:49

Expedição de Mandado.
07/02/2022 09:42

Expedição em análise para assinatura
03/02/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/02/2022 15:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/01/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
28/01/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2022 14:13

Emissão da Relação
21/01/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2021 10:44

Prazo em Curso
08/12/2021 20:42

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.
08/12/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2021 17:39

Prazo em Curso
07/12/2021 17:37

Expedição de Carta.
07/12/2021 17:37

Expedição de Carta.
07/12/2021 16:58

Expedição em análise para assinatura
07/12/2021 16:58

Emissão da Relação
03/12/2021 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2021 12:48

Proferida decisão interlocutória
02/12/2021 10:45

Conclusos para decisão
02/12/2021 07:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/12/2021 07:44

Expedição de Certidão.
02/12/2021 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2021 07:44

Expedição de Certidão.
02/12/2021 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2021 10:21

Informação do Sistema
30/11/2021 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2021 10:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/11/2021 10:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/11/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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