05/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 14:26

Prazo em Curso
14/08/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

A parte autora se manifestou nos autos informando que não possui interesse na produção de outras provas.

Em contrapartida, o requerido, apesar de devidamente intimado para se manifestar, quedou-se inerte.

Assim, dou a instrução por encerrada, diante do desinteresse das partes na produção de outras provas além daquelas que se encontram nos autos.

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de quinze dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC.
13/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:20

Emissão da Relação
11/08/2025 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:48

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:17

Prazo em Curso
09/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardel Remonatto (OAB 12812/MS) Processo 0826200-25.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone de Souza - 1.

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2.

Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3.

Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova.
08/04/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 18:47

Emissão da Relação
07/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 16:33

Emissão da Relação
13/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 16:38

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jardel Remonatto (OAB 12812/MS) Processo 0826200-25.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone de Souza - Da decisão: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a tutela de urgência de natureza antecipada pretendida no pedido inicial.

Cite-se o requerido para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da gratuidade da jutiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:32

Expedição de Carta.
05/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:29

Autos preparados para expedição
05/12/2024 12:29

Expedição de Carta.
05/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/12/2024 12:27

Emissão da Relação
04/12/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 19:03

Tutela Provisória
03/12/2024 17:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jardel Remonatto (OAB 12812/MS) Processo 0826200-25.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone de Souza - Da decisão: Ciente da remessa dos autos a este Juízo (f. 148).

Intime-se a requerente para que retifique o valor da causa, com base no valor anual do que entende devido receber a título de pensão por morte, por se tratar de prestação sucessiva, nos termos do art. 292, §2º, do Código de Processo Civil.

Após a retificação do valor da causa, a autora deverá proceder com o recolhimento das custas processuais.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos na fila de urgentes. Às providências.
27/11/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 12:34

Emissão da Relação
25/11/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/11/2024 15:40

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2024 15:40

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jardel Remonatto (OAB 12812MS/) Processo 0826200-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone de Souza - 1.

Com efeito, encaminhem-se os autos ao Juízo ao qual fora endereçado (p. 01) – art. 319, I do NCPC.

Ademais, anote-se por oportuno que sem qualquer fundamento o ínfimo valor da causa atribuído à p. 27 quiçá à vista da pretensão (p. 17), mas que nem se analisa pois o feito é endereçado a outro Juízo.

Assim, ao Cartório distribuidor para providenciar o encaminhamento dos autos ao âmbito do Juízo ao qual fora endereçada a ação (p. 01), para conhecimento e trâmite do procedimento.

I-se.

Diligências legais.
31/10/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 13:17

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:16

Emissão da Relação
28/10/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:10

Informação do Sistema
28/10/2024 12:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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