11/06/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:42

de Conciliação
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB 10062/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS) Processo 0814852-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Márcio Oliveira da Silva - Intima-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, fornecer endereço completo e atualizado do requerido Joelson de Oliveira Silva, tendo em vista a Juntada de AR de f.64
25/11/2024 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 23:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 04:27

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB 10062/MS), Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB 23791/MS) Processo 0814852-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Márcio Oliveira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB 10062/MS) Processo 0814852-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Márcio Oliveira da Silva - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Cesar Márcio Oliveira da Silva na presente ação que move contra Joelson de Oliveira Silva e outro, já qualificados.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Inclua-se no polo passivo da lide os entes indicados à p. 37.

Intime-se.

Diligências legais.
31/10/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:34

Recebidos os autos
30/10/2024 20:34

Tutela Provisória
20/08/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:10

Recebidos os autos
24/07/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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