08/09/2025 07:52

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/09/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:03

Certidão
28/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:54

Retorno da Comarca - Diligência
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
23/06/2025 15:12

Certidão
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 05:36

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900206-40.2024.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Thalia Danieli Lisboa Araujo Advogado: Roosevelt Romanholo de Siqueira (OAB: 185128/MG) Apelante: Isaias Lucas Costa De Abreu Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais DESPACHO Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação dos advogados Roosevelt Romanholo de Siqueira (OAB: 185.128/MG), e Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27.496/MS), oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista suas interposições às p. 327/330.

Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
12/06/2025 16:32

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 01:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900206-40.2024.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Thalia Danieli Lisboa Araujo Advogado: Roosevelt Romanholo de Siqueira (OAB: 185128/MG) Apelante: Isaias Lucas Costa De Abreu Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/06/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
09/06/2025 18:30

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:30

Distribuído por prevenção
09/06/2025 18:29

Processo Cadastrado
09/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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