16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 15:58

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:46

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804347-57.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Gledson dos Santos Conceicao Advogada: Natália Barbosa Bueno (OAB: 24111/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:03

Não-Provimento
10/03/2025 18:03

Inclusão em pauta
28/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:44

Expedida/certificada
13/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:35

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804347-57.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Gledson dos Santos Conceicao Advogada: Natália Barbosa Bueno (OAB: 24111/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:16

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 16:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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