25/08/2025 18:48

Autos preparados para expedição
21/08/2025 19:45

Autos preparados para expedição
26/03/2025 15:01

Autos preparados para expedição
12/03/2025 16:48

Autos preparados para expedição
12/03/2025 16:47

Documento Digitalizado
12/03/2025 07:07

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 20:12

Expedição de Ofício.
11/03/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:41

Juntada de Ofício
13/02/2025 07:42

Autos preparados para expedição
12/02/2025 14:17

Juntada de Informações
12/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:38

Prazo em Curso
11/02/2025 14:19

Autos preparados para expedição
11/02/2025 14:19

Documento Digitalizado
11/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:03

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:29

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arilthon José Sartori Andrade Lima (OAB 6560/MS) Processo 0900465-33.2023.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ismael De Souza Ponciano - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 433: "..

Vistos.

Considerando que, após o julgamento do recurso de apelação, os autos retornaram do egrégio TJ/MS, dê-se vista dos autos às partes.

Dessarte, cumpram-se integralmente as determinações encartadas na sentença, em atenção às alterações promovidas pelo acórdão, caso tenham sido realizadas modificações em relação àquela.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. .."
07/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 09:46

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 07:51

Autos preparados para expedição
06/02/2025 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2025 17:16

Manifestação do Ministério Público
06/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:18

Autos entregues em carga ao Promotor
06/02/2025 13:07

Autos preparados para expedição
06/02/2025 13:06

Emissão da Relação
05/02/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:38

Prazo em Curso
05/02/2025 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 16:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 08:49

Processo de Execução Criminal Iniciado
29/07/2024 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2024 18:47

Recebidos os autos do Ministério Público
26/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:39

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2024 18:55

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
24/07/2024 18:55

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
01/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/05/2024 21:41

Prazo em Curso
27/05/2024 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:54

Autos preparados para expedição
24/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:13

Documento Digitalizado
24/05/2024 16:12

Juntada de Mandado
24/05/2024 16:12

Juntada de NULL
14/05/2024 17:39

Autos preparados para expedição
14/05/2024 07:23

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 16:08

Expedição em análise para assinatura
13/05/2024 15:47

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2024 15:47

Manifestação do Ministério Público
12/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 19:00

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:26

Autos entregues em carga ao Promotor
09/05/2024 12:25

Emissão da Relação
08/05/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 09:26

Prazo em Curso
08/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/05/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 16:30

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 09:58

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 11:04

Autos preparados para expedição
06/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:02

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2024 10:57

Emissão da Relação
06/05/2024 10:56

Prazo em Curso
04/05/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/05/2024 18:27

Registro de Sentença
04/05/2024 18:27

Sentença Condenatória
02/05/2024 10:47

Prazo em Curso
02/05/2024 10:33

Prazo em Curso
30/04/2024 16:46

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:32

Conclusos para decisão
30/04/2024 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.
24/04/2024 17:39

Prazo em Curso
23/04/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 10:50

Prazo em Curso
22/04/2024 10:49

Emissão da Relação
19/04/2024 20:15

Recebidos os autos do Ministério Público
19/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:10

Autos entregues em carga ao Promotor
18/04/2024 14:08

Recebidos os autos do Ministério Público
18/04/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 01:42:49, Vara Criminal.
17/04/2024 11:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:30

Autos entregues em carga ao Promotor
11/04/2024 12:58

Documento Digitalizado
04/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2024 08:31

Documento Digitalizado
26/03/2024 08:31

Documento Digitalizado
21/03/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 16:52

Documento Digitalizado
20/03/2024 16:52

Expedição de Ofício.
20/03/2024 16:51

Expedição de Ofício.
20/03/2024 16:51

Expedição de Ofício.
20/03/2024 16:50

Juntada de NULL
20/03/2024 14:16

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2024 14:16

Manifestação do Ministério Público
20/03/2024 11:55

Expedição em análise para assinatura
20/03/2024 10:50

Autos preparados para expedição
20/03/2024 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:48

Autos entregues em carga ao Promotor
20/03/2024 10:47

Emissão da Relação
19/03/2024 17:40

Autos preparados para expedição
19/03/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:26

Documento Digitalizado
19/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 01:00:00, Vara Criminal.
19/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:26

Prazo em Curso
18/03/2024 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 10:50:57, Vara Criminal.
14/03/2024 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2024 15:49

Recebidos os autos do Ministério Público
13/03/2024 15:49

Manifestação do Ministério Público
12/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2024 18:47

Juntada de NULL
04/03/2024 16:31

Prazo em Curso
04/03/2024 16:30

Documento Digitalizado
29/02/2024 15:02

Juntada de Informações
26/02/2024 19:29

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:02

Expedição de Ofício.
26/02/2024 17:01

Expedição de Ofício.
26/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:50

Expedição em análise para assinatura
26/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 16:39

Autos preparados para expedição
23/02/2024 16:28

Autos preparados para expedição
23/02/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 15:56

Processo saneado
23/02/2024 09:25

Documento Digitalizado
23/02/2024 09:25

Documento Digitalizado
23/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 01:00:00, Vara Criminal.
23/02/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 18:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:49

Juntada de Mandado
22/02/2024 18:49

Juntada de NULL
22/02/2024 09:54

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 07:41

Prazo em Curso
21/02/2024 07:41

Autos preparados para expedição
20/02/2024 18:45

Recebidos os autos do Ministério Público
20/02/2024 18:45

Manifestação do Ministério Público
20/02/2024 11:55

Prazo em Curso
20/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:54

Autos entregues em carga ao Promotor
16/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:27

Prazo em Curso
05/02/2024 17:14

Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:32

Documento Digitalizado
01/02/2024 16:32

Documento Digitalizado
01/02/2024 16:32

Documento Digitalizado
01/02/2024 10:09

Autos preparados para expedição
31/01/2024 15:19

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 15:19

Autos preparados para expedição
31/01/2024 15:09

Documento Digitalizado
30/01/2024 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:48

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
29/01/2024 18:48

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:19

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2024 11:19

Peticionamento da Delegacia
16/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:45

Pedido de dilação de prazo aceito
13/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:21

Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2023 15:21

Peticionamento da Delegacia
16/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:31

Pedido de dilação de prazo aceito
14/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:02

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
14/08/2023 16:01

Apensado ao processo numero do processo
14/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2023 16:01

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 15:58

Documento Digitalizado
03/08/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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