TJMS - 0824655-17.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 14:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Anderson Ferreira de Freitas (OAB 299369/SP) Processo 0824655-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Jaime da Silva - SENTENÇA.
ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que José Jaime da Silva propôs contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. -
07/11/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
-
07/11/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 20:39
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 20:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/10/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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