16/09/2025 14:35

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:33

Prazo em Curso
01/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:31

Conclusos para decisão
22/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 08:24

Prazo em Curso
21/05/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Evellym Cássia Penteado (OAB 26931/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0808681-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Breno de Queiroz Rodrigues - Intimação do autor acerca do despacho de f. 297: "P. 296: Defiro a dilação do prazo por 30 dias.

Com o decurso, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

Providências necessárias."
20/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:21

Emissão da Relação
16/05/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:00

Prazo em Curso
25/04/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Evellym Cássia Penteado (OAB 26931/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0808681-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Breno de Queiroz Rodrigues - Intimação do exequente à respeito da alegação de cumprimento da obrigação.
24/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 19:00

Emissão da Relação
23/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:15

Prazo em Curso
30/03/2025 03:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:46

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 12:39

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/01/2025 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 17:19

Emissão da Relação
18/04/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 10:27

Outras Decisões
22/02/2024 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2024 09:08

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
28/12/2023 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:43

Emissão da Relação
05/12/2023 19:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:04

Registro de Sentença
05/12/2023 19:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/12/2023 22:34

Expedição de NULL.
16/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/11/2023 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:18

Prazo em Curso
20/10/2023 08:43

Prazo em Curso
19/10/2023 03:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:14

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 18:07

Prazo em Curso
21/09/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 09:21

Prazo em Curso
24/07/2023 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:35

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
03/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:42

Expedição de Carta.
03/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 16:38

Emissão da Relação
03/07/2023 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2023 11:48

Autos preparados para expedição
24/04/2023 11:47

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 03:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/04/2023 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:27

Autos preparados para expedição
13/04/2023 14:05

Informação do Sistema
13/04/2023 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/04/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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