23/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:33

Baixa Definitiva
23/01/2025 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808681-71.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Breno de Queiroz Rodrigues Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Republicação em observância ao pedido de publicação exclusiva: "E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROGRESSÃO FUNCIONAL - PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO RETROATIVO - SERVIDOR PÚBLICO DA ÁREA DA SEGURANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES - NECESSIDADEDEINTEGRAÇÃODOACÓRDÃO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS EXPLICITADOS - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. ."
29/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808681-71.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Breno de Queiroz Rodrigues Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROGRESSÃO FUNCIONAL - PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO RETROATIVO - SERVIDOR PÚBLICO DA ÁREA DA SEGURANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES - NECESSIDADEDEINTEGRAÇÃODOACÓRDÃO, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, NOS TERMOS EXPLICITADOS - SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
30/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/09/2024 17:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:41

INCONSISTENTE
16/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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