TJMS - 1402961-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VALDIR CUSTODIO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/04/2023 07:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 07:31

Baixa Definitiva
03/04/2023 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 16:06

Recebidos os autos
24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 12:29

INCONSISTENTE
24/03/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402961-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: V.

C. da S.

Impetrado: J. ( de D. da 3 V.

C. da C. de C.

G.

Paciente: V.

H.

R.

N. da S.

Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Assim sendo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de VICTOR HUGO RIBEIRO NOGUEIRA DA SILVA, ante a perda superveniente do objeto. Às providências.
23/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 14:20

Prejudicado o recurso
20/03/2023 19:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 16:50

Recebidos os autos
10/03/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:55

INCONSISTENTE
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402961-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: V.

C. da S.

Impetrado: J. ( de D. da 3 V.

C. da C. de C.

G.

Paciente: V.

H.

R.

N. da S.

Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/03/2023 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 08:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 22:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 22:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 22:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 22:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 22:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 22:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 22:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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