TJMS - 0900444-83.2009.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 13:16
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 09:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
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02/12/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900444-83.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Tabacaria e Charutaria Campo Grande LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
04/11/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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04/11/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 12:19
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 11:42
Emissão da Relação
-
28/10/2024 17:13
Prazo em Curso
-
24/10/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 17:21
Registro de Sentença
-
24/10/2024 17:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 23:07
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 23:07
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
30/05/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 02:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/12/2022 02:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2022 00:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/01/2022 00:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/12/2021 02:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/12/2021 00:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/11/2021 04:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/11/2021 00:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/10/2021 02:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/10/2021 02:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/08/2021 01:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/07/2021 02:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/06/2021 00:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/02/2021 15:37
Prazo em Curso
-
02/10/2020 14:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2020 10:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2020.
-
18/07/2020 00:21
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 09:03
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 09:02
Ato ordinatório praticado
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16/08/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/08/2017 18:42
Expedição de Carta.
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08/03/2017 13:25
Processo Desarquivado
-
07/03/2017 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2017 16:54
Arquivado Provisoriamente
-
23/02/2017 13:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2017.
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01/12/2016 16:44
Expedição de Certidão.
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01/12/2016 16:44
Ato ordinatório praticado
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01/12/2016 08:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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30/11/2016 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2016 09:03
Conclusos para despacho
-
07/10/2016 09:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2016.
-
16/08/2016 13:20
Expedição de Certidão.
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16/08/2016 13:19
Ato ordinatório praticado
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08/08/2016 13:09
Documento Digitalizado
-
08/08/2016 13:09
Juntada de Mandado
-
08/08/2016 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2013 15:58
Juntada de NULL
-
08/11/2013 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/09/2013 12:00
Prazo em Curso
-
30/09/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
27/09/2013 12:00
Expedição em análise para assinatura
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03/06/2011 12:00
Autos preparados para expedição
-
15/12/2009 12:00
Despacho Proferido
-
09/12/2009 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2009
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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