03/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 16:12

Certidão Cartorária
19/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807853-41.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Suenia de Souza Oliveira Careaga Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 17:44

Provimento em Parte
18/03/2025 18:51

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:18

Expedida/certificada
28/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:12

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:41

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 14:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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