27/11/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorena Almeida Berquó (OAB 26993/MS) Processo 0819109-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lourimar dos Santos Arguelho - SENTENÇA.

ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que Lourimar dos Santos Arguelho propôs contra Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, Condomínio Edifício Garden das Palmeiras - T2, Município de Campo Grande/MS e Vanguard Home Campo Grande Empreendimento Imobiliários Ltda, já qualificados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
04/11/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:12

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2024 14:05

Recebidos os autos
30/08/2024 14:05

Decisão ou Despacho
15/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803891-63.2022.8.12.0018

Dener Aparecido Alves dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Silmar Ferreira Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0805518-08.2022.8.12.0017

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Ln Gas &Amp; Transportadora LTDA

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0839518-19.2021.8.12.0001

Guilherme Scapulatempo da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kellyne Lais Laburu Alencar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0814444-19.2024.8.12.0110

Helio Marinho de Oliveira Filho

Paulo Moreira Silveira

Advogado: Fernanda de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0000114-02.2011.8.12.0047

Marlei Vilas Boas

Jose Antonio Menotti Rocco

Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2011 17:56

Exibir Processo