TJMS - 0039492-55.2001.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 12:34
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 12:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
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02/12/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Candido Viana (OAB 4968/MS), Raimundo Girelli (OAB 1450/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0039492-55.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Autor: Município de Campo Grande/MS - Ré: Cleuza Analia da Silva Cruz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
04/11/2024 22:07
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
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04/11/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
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01/11/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 10:53
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 10:03
Emissão da Relação
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24/10/2024 10:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/10/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:54
Registro de Sentença
-
24/10/2024 10:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/10/2024 00:14
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 00:14
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 09:04
Autos preparados para expedição
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19/12/2023 14:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/12/2023 14:57
Extinta parcialmente a execução fiscal
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19/03/2019 18:12
Conclusos para decisão
-
19/03/2019 17:50
Expedição de Certidão.
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19/03/2019 16:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2019.
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01/12/2018 01:37
Expedição de Certidão.
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20/11/2018 16:32
Expedição de Certidão.
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20/11/2018 14:45
Ato ordinatório praticado
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13/11/2018 14:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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13/11/2018 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/11/2018 17:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/11/2018 17:36
Conclusos para decisão
-
07/11/2018 14:35
Conclusos para despacho
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07/11/2018 14:33
Processo convertido em eletrônico
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14/04/2015 14:18
Documento Digitalizado
-
25/07/2014 14:57
Prazo em Curso
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25/07/2014 14:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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23/07/2014 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2014 15:02
Conclusos para despacho
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23/07/2014 14:38
Expedição de Certidão.
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11/11/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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24/10/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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10/10/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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09/09/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
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06/09/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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04/09/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2013 12:00
Conclusos para julgamento
-
06/06/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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05/06/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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11/01/2008 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
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04/01/2008 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
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19/12/2007 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
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14/12/2007 12:00
Despacho Proferido
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10/12/2007 12:00
Conclusos
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29/11/2007 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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28/11/2007 12:00
Aguardando Juntada de Petição
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01/11/2007 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
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22/09/2005 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
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21/02/2005 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
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10/12/2004 12:00
Aguardando Publicação de Edital
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03/09/2004 12:00
Aguardando Expedição de Edital
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24/08/2004 12:00
Aguardando Recebimento de Petição
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24/08/2004 12:00
Aguardando Juntada de Petição
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19/08/2004 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
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03/08/2004 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
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10/04/2004 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
-
04/02/2004 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
-
10/11/2003 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
07/11/2003 12:00
Juntada de NULL
-
22/01/2003 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
29/10/2001 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2001
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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