02/06/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0853633-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Cleicy Kelly Rodrigues - Intimação do exequente para manifestação acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 51/67.
22/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:24

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS) Processo 0853633-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, consoante pedido de f. 01/06.

Consta-se que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa e honorários de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil.
20/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:45

Recebidos os autos
17/01/2025 16:45

Decisão ou Despacho
08/01/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0853633-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Cleicy Kelly Rodrigues - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos, etc. 01- Para o recebimento do presente Cumprimento Provisório de Multa Diária Aplicada, intime-se a exequente para instruir a inicial com a(s) certidão(ões) de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo e as procurações outorgadas pelas partes, ambos os documentos previstos nos incisos II, III, do artigo 522, do Código de Processo Civil. 02- Ademais, consoante a súmula 410-STJ.1. a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para anexar nos autos a cópia da intimação pessoal.

Após venham os autos conclusos para demais deliberações na fila 01.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:27

Recebidos os autos
02/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 12:26

Retificação de Classe Processual
13/09/2024 18:35

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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